Operação “Estivas” prende 15 pessoas envolvidas com roubo de cargas

O chefe de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Piauí, Janderley Gomes, afirmou que a PF prendeu na operação “Estivas” 15 pessoas envolvidas com roubo de cargas.
Ele afirmou que a quadrilha tinha um grupo armado que atuava no Piauí, mas atuava também nos Estados do Maranhão, Pará, Ceará, e São Paulo. Janderley Gomes disse que no Piauí tinha um grupo armado que atuava principalmente na rodovia BR-316, que liga Teresina a Timon e os assaltantes chegavam a utilizar uniformes da PF para simular que eram policiais e parar os motoristas das cargas.

As cargas eram de confecções, eletrodomésticos e em grande parte vinham dos Estados da região sudeste do país. Janderley Gomes disse que as cargas de eletrodomésticos e de confecções eram vendidas para interceptadores de cargas que têm lojas no Ceará.


Foram presos empresários que interceptavam veículos e cargas. Em uma das apreensões feita no Maranhão a polícia prendeu um motorista e uma carga de eletrodomésticos avaliada em R$ 1 milhão.


Janderley Gomes avalia que o grupo roubou cargas avaliadas em pelo menos de R$ 5 milhões, mas o valor pode ser maior de acordo com as apurações que a PF vai continuar fazendo. Foram apreendidos durante a operação dois carros, (um Golf de Iguatu-CE, de placa NUT 1703 e um Palio de Teresina, cuja placa é LVL 4548).


As prisões foram determinadas pela justiça de Timon e os presos serão transferidos para a Polícia Federal de Teresina e depois serão levados para prisões no Maranhão.


ATUALIZADO ÀS 13H07
O comerciante José Maria Gomes que foi levado para a Polícia Federal durante operação “Estivas” com rifle em seu poder, em Timon, vai pagar fiança e ser liberado. Ele disse que não tem nada a ver com a operação “Estivas”, mas is agentes da PF foram procurar em sua casa Mauro César Madeira, do município de Parnarama (MA), que foi preso, encontraram o rifle em sua casa.


José Maria Gomes afirmou que tem porte legal da arma, apenas não apresentou no momento.

 Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 616,34 em 2012

Governo sobe previsão de inflação e baixa estimativa de crescimento

O projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que já foi encaminhado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, prevê uma correção de 13,08% para o salário mínimo no ano que vem.

Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 616,34 a partir de janeiro de 2012. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.

A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. A estimativa do mercado financeiro é que a inflação pelo INPC some cerca de 6% em 2011.

Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor proposto pelo governo para o salário mínimo seja elevado nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima.

Salário mínimo em 2013 e 2014

O projeto da LDO do governo prevê ainda que o salário mínimo suba para R$ 676,35 em 2013 e para R$ 745,66 em 2014. Os cálculos foram feitos com a mesma fórmula, que contempla o crescimento do PIB de dois anos antes e da inflação, pelo INPC, do ano anterior ao do reajuste.

Crescimento da economia

O projeto da LDO do governo também baixou a previsão de crescimento da economia brasileira de 5% para 4,5%. Para 2012, a estimativa oficial do governo, feita pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é de que a economia avançará 5% - abaixo, portanto, dos 5,5% previstos anteriormente pelo governo. Para 2013 e 2014, respectivamente, a estimativa de expansão do PIB do governo é de 5,5%. Até o momento, a estimativa estava em 6,5%.

Inflação

O governo também revisou a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano de 5% para 5,8%. Com isso, admite que a inflação ficará acima da meta central deste ano, que é de 4,5%. No sistema de metas de inflação, entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, de modo que o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2012, 2013 e 2014, a estimativa do governo federal, para o IPCA, é de 4,6%, 4,5% e 4,5%.

Economia para pagar juros da dívida

O governo também propôs que a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado "superávit primário" no jargão do mercado financeiro, some R$ 139,8 bilhões no ano que vem, o equivalente a 3,1% do PIB. Neste ano, a meta está em R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. O Ministério do Planejamento informou que, assim como em 2011, a meta fiscal do próximo ano que valerá é aquela em reais, e não na proporção do PIB.

Para a relação dívida líquida do setor público com o PIB, indicador que é acompanhado atentamente pelo mercado financeiro, pois indica a capacidade de pagamento dos países, a previsão é de que ela passe de 40,1%, no fechamento de 2010, para 28,5% em 2014 - último ano da gestão da presidente Dilma Rousseff.

Min. Público Ingressa Com Ação de Improbidade Conta Weverton Rcoha

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O Ministério Público do Maranhão, por meio das 22ª e 23ª Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha(PDT), devido a irregularidades na contratação de serviços de aluguel de veículos. A empresa Aguiar Locação e Turismo, responsável pela prestação dos serviços de lotação em questão, também é ré na ação.
De acordo com a documentação que sustentou a ação civil, a Secretaria de Esporte e Juventude firmou, em novembro de 2009, Termo de Ajuste de Contas com a Aguiar Locação e Turismo, por meio do qual foi feito o pagamento em favor da empresa no valor de R$ 381.499,20, a título de indenização de despesas com locações de veículos no período de julho a outubro de 2009.
Embora nessa data não estivesse mais à frente da Secretaria, devido à cassação do governador Jackson Lago em abril de 2009, foi o ex-secretário Weverton Rocha quem assinou todos os contratos e aditivos celebrados anteriormente e ainda em vigor quando da assinatura do Termo de Ajuste de Contas.
As investigações do Ministério Público tiveram início após solicitação do também ex-secretário de Esporte e agora deputado estadual, Roberto Costa, que sucedeu Weverton Rocha na pasta. Por meio de ofício, datado de dezembro de 2009, Costa requereu que fosse apreciada pelo MP a legalidade do Termo de Ajuste de Contas celebrado já na sua gestão.
(as informações são do M

Min Público Pede Cassação de Roseana Sarney e de Seu Vice

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O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos mandatos da governadora Roseana Sarney e de seu vice, Washington Oliveira, devido ao uso de convênios assistencialistas vedados no período eleitoral.
Através de do programa Viva Casa, o governo Roseana assinou mais de 60 milhões de reais, somente em créditos suplementares, em convênios em 2010, o que no entender do MP caracteriza-se em conduta vedada por lei.
O Viva Casa tinha por objetivo a construção de moradias, bem como aprimorar as condições de habitação da população da zona urbana e rural, com a distribuição de kits construção, com areia, barro, cimento, etc.
O Ministério Público entendeu que o programa não atendeu a nenhum pré-requisito exigido por lei para a sua aplicação em ano eleitoral. Ele “foi instituído à revelia do procedimento escorreito de consignação na Lei Orçamentária Anual e da necessária edição da lei específica que lhe definisse o objeto e os critérios objetivos de concessão dos benefícios”, diz o procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva.
O Viva Casa foi instituído por meio de mero ato administrativo, e que embora seja de 2009, o MP diz que há provas que ele teve início somente a partir de março de 2010, e sem a devida previsão orçamentária.
Por Motivo Semelhante Cassaram o Gov da Paraíba
Régis Richael Primo da Silva lembra que o TSE durante o julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, foi reconhecida a necessidade de previsão orçamentária no exercício anterior e lei própria instituindo o programa social.
“No caso do ex-governador da Paraíba, o mandatário foi cassado por ter distribuído cerca de R$ 3,5 milhões com fins supostamente assistencialistas. Já no programa Viva Casa, apenas no ano eleitoral de 2010, foram abertos créditos suplementares, mais de R$ 60 milhões para a construção de casas e para a distribuição de materiais de construção – diga-se novamente, sem nenhum critério de aferição da renda do beneficiário”, observa o procurador.
Lobão e João Alberto no Caso da Uema

Parecer – Além de pedir a cassação de Roseana Sarney, o MP também deu parecer favorável em outro processo que tramita no TRE que também pede a cassação da governadora e seu vice, como também dos senadores Edison Lobão e João Alberto, por utilizarem a UEMA para fazer campanha política.
Esta ação nasceu a partir de uma representação do ex-deputado Aderson Lago, autor da denúncia que chegou a ser exibida no horário eleitoral durantes das eleições passadas.
Neste caso, o MP não acatou ao argumento da defesa de que a rua utilizada, apesar de inserta na propriedade da UEMA, é via pública de uso compartilhado com a comunidade e que por isso não se enquadraria em conduta vedada como prevê a lei, que impede a utilização de bem público em ato de campanha.
Régis Richael Primo da Silva, se utiliza de depoimento do reitor da UEMA e de parecer técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para definir a área utilizada para concentrar os participantes de uma carreata, como área da universidade estadual, o que colocou por terra argumentos utilizados pelo grupo Sarney durante as eleições de que o local não pertencia a UEMA.
Segundo informações, o relator do processo será o advogado José Carlos Sousa e Silva, que vem a ser o ex-presidente da Fundação José Sarney.

Dep. Luciano Leitoa embarca na luta em defesa dos professores do Maranhão

É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade. (Immanuel Kant)



Luciano Leitoa(PSB) – Foto, Bira do Pindaré(PT), e Rubens Júnior(PC do B) se agrupam em defesa dos interesses dos professores da rede estadual de ensino


A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado vai reunir com a secretária de Estado de Educação, Olga Simão, para discutir a proposta dos educadores estaduais que reivindicam o cumprimento do piso salarial para o professor, de acordo com determinação da Lei do Piso (11.738/08), além da aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador.
O encaminhamento foi tirado depois de uma longa reunião entre deputados da Comissão de Educação e outros parlamentares que manifestaram interesse em discutir a reivindicação dos educadores, além de um grupo de professores e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).
A reunião ocorreu no final da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (12), em atendimento da mesa diretora da Casa à proposta de reunião apresentada, em plenário, pelo deputado Bira do Pindaré (PT). Os trabalhadores da educação lotaram a galeria da Assembleia Legislativa para mais uma vez cobrar uma intermediação do Poder legislativo junto ao governo do Estado para um acordo que possibilite a suspensão da greve na educação, que já dura mais de quarenta dias, sem que haja uma proposta concreta do governo para resolver o impasse.
No início da reunião, os deputados quiseram saber o que a categoria propõe para que haja um acordo para a suspensão da greve. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, respondeu que, diante da conjuntura atual, onde os trabalhadores tiveram uma grande vitória com a decisão do STF de tornar a Lei do Piso constitucional, basta que o governo cumpra a Lei e pague o piso salarial, aprove e implante o Estatuto do Educador, que garante a carreira do profissional de educação e melhorias no sistema educacional do estado.
Deputados em defesa dos professores
O deputado Luciano Leitoa (PSB) propôs que a secretária fosse novamente convocada para comparecer na AL a fim de prestar informações sobre as reivindicações dos educadores. O deputado Bira do Pindaré(PT) propôs que a secretária apresentasse uma proposta concreta para reabrir as negociações com os professores. Já o deputado Rubens Júnior (PC do B) propôs que, além da secretária Olga Simão, também fossem convocados para comparecer na AL os secretários que fazem parte do comitê gestor financeiro do governo. Porém, todas as propostas foram rejeitadas pelo presidente da comissão e líder do governo, César Pires, posição acompanhada pelos deputados Roberto Costa e Fufuca Dantas.
Durante a sessão, vários deputados se posicionaram em defesa dos trabalhadores da educação. Além de Rubens Júnior, Bira do Pindaré e Luciano Leitoa (PSB), também se manifestaram em apoio à categoria os deputados Carlos Amorim (PDT), que disse estar solidário com a causa dos trabalhadores, e Marcelo Tavares (PSB) que cobrou da mesa um posicionamento quanto ao seu pedido de convocação da secretária Olga Simão para prestar informações sobre as reivindicações apresentadas pelos educadores.
Terrorismo
O deputado Rubens Júnior usou a tribuna para fazer uma grave denúncia de uma medida tomada pelo gestor regional de educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza, que baixou uma portaria proibindo os professores em greve de desenvolver suas atividades pedagógicas nos estabelecimentos de ensino para os quais foram lotados, o que se traduz em exoneração, medida considerada arbitrária pelos deputados e pelos trabalhadores, que não é atribuição de gestor regional.
“Isso é uma demonstração de que os professores estão dizendo a verdade quando denunciam práticas de terrorismo por parte do governo”, exclamou o deputado Rubens Júnior, exibindo cópia da portaria baixada pelo gestor. O deputado Roberto Costa (PMDB), da base governista, se posicionou sobre o assunto e argumentou que a atitude do gestor teria sido um “gesto equivocado”.
Estrutura precária
A deputada Eliziane Gama (PPS) fez um relato da situação em que se encontram atualmente as escolas públicas do município e do estado, com base em relatório do Ministério Público Estadual, que fez recentemente um diagnóstico do sistema educacional, detectando uma situação de precariedade na maioria das escolas públicas municipais e estaduais, como banheiros quebrados, déficit de professores – 27% no município e 46% no estado, falta de bibliotecas e de laboratórios de informática, grande insegurança no entorno das escolas, falta de transporte escolar e ainda quadras de esportes abandonadas e tomadas pelo mato, impossibilitando o acesso dos alunos a práticas esportivas.
No Estatuto do Educador, a principal bandeira de luta dos trabalhadores da educação em greve, contém um item que reivindica do governo do Estado a melhoria urgente da infraestrutura das escolas, pois segundo denúncias dos professores, existem escolas que não dispõem sequer de carteiras suficientes para os alunos, além da conjuntura confirmada pelo Ministério Público.
Tabela salarial
De acordo com a realidade atual, na qual a Lei do Piso foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), obrigando todos os estados e municípios a remunerar seus professores de acordo com o que determina a Lei, o SINPROESEMMA refez as tabelas salariais dos educadores do Maranhão, uma com base nos valores calculados pelo Ministério da Educação (MEC) e outra baseada nos cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sendo esta defendida pelo sindicato. Veja as tabelas, abaixo.
* Valor do vencimento-base, aplicando-se a Lei do Piso e proporcionalidade para 20h/semana. (Reposição de 38,83%).
TABELA DE VENCIMENTO E DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL GRUPO EDUCACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – COM BASE NO PISO DA CNTE PROPOSTA QUE DEFENDEMOS

Centenas de educadores aguardavam o resultado da reunião no térreo da Assembleia Legislativa
Fonte: Blog Socializandonotíciaseidéias

A pedido de Luciano Assembleia fará sessão especial em homenagem a Jackson

• 12/04/2011, 15:37
• Maranhão, Plantão, Política, Vitrine
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Viviane Menezes
Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem póstuma ao ex-governador Jackson Lago, falecido no dia 4 de abril. O requerimento, de autoria do deputado Luciano Leitoa (PSB), foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12. A data e o horário da sessão ainda serão definidos.

“Pelo trabalho que o dr. Jackson Lago, em vida, desenvolveu pelo Maranhão”. Estas foram as primeiras palavras de Luciano Leitoa antes de submeter a matéria à deliberação do plenário. Ele usou o tempo de dez minutos – dedicado à defesa da matéria – para lembrar a trajetória de Jackson Lago como professor, médico e político, destacando especialmente a posição firme que sempre conservou em defesa dos seus ideais.

Com aparte dos deputados Carlinhos Amorim (líder da bancada do PDT) e Marcelo Tavares (PSB), que avaliaram a iniciativa como justa, o requerimento contou com a aprovação unânime do parlamento.

Durante o discurso Luciano Leitoa afirmou que o governo Jackson Lago foi marcado por erros e acertos, como qualquer governo. Entre os erros, na opinião do deputado, nenhum maculou o governo por desvirtuar qualquer categoria detrabalhadores, usando a imprensa como instrumento de persuasão.

“Em momento algum foram coagidos determinados segmentos da forma que tem sido coagido nesse momento”, declarou, numa alusão à greve dos professores da rede pública estadual. Luciano Leitoa destacou o apreço de Jackson Lago por esta categoria, lembrando que, além de médico, ele também foi professor.

GREVE DOS PROFESSORES

“Faço parte da Comissão de Educação [vice-presidente] e nós tentamos, por várias vezes, fazer uma reunião com a secretária de Educação e não foi possível”, declarou.

Na tentativa de intermediar pelo fim da greve, Luciano Leitoa lembrou que esteve na secretaria de Educação, acompanhado dos deputados César Pires (presidente da Comissão de Educação) e Marcelo Tavares, além de representantes do Sindicato dos Professores, na tentativa de ter uma audiência com a secretária. “Ficou certo que a secretária de Educação [Olga Simão] viria para esta Casa no outro dia, mas no outro dia ela não veio”.

Em aparte, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) declarou que Luciano Leitoa estava desvirtuando o Regimento Interno da Casa, ao discutir um assunto que não tinha ligação com o objeto da matéria, uma homenagem a Jackson Lago.

Luciano Leitoa rebateu, declarando que falar sobre Jackson Lago incomodava. Milhomem replicou, afirmando que o assunto não o incomodava, especialmente porque Jackson Lago era seu amigo particular. Em seguida o deputado Neto Evangelista (PSDB) também solicitou que Luciano Leitoa se ativesse ao teor do requerimento.

Luciano Leitoa argumentou que lembrar a postura política de Jackson Lago, considerando que ele também foi professor, não desvirtuava o conteúdo da matéria. “Sei que determinadas situações aqui incomodam alguns deputados, mas isso faz parte. Ainda bem que vivemos outro momento da vida política e é a este momento que eu quero me reportar”.

Destacando a trajetória de Jackson Lago como médico, Leitoa também afirmou que, assim como a Educação, o sistema público de saúde também vive um caos. “É nesse propósito que eu falo um pouco da educação e falo um pouco da saúde, porque não se pode falar de uma pessoa sem falar aquilo que ele foi”.

APARTES

As intervenções dos deputados Carlinhos Amorim e Marcelo Tavares mudaram o foco das discussões. Carlinhos Amorim avaliou como justa a homenagem. “Jackson Lago deixa exemplos para nossa geração, para gerações futuras, exemplos de idoneidade, de honestidade; uma pessoa que não abria mão dos seus ideais, das suas convicções mesmo quando estava ali buscando poder”, disse, classificando como injusta a saída de Jackson Lago do governo, por cassação de mandato.

E acrescentou: “Enquanto foi governador ele procurou corresponder aos anseios da população maranhense”, citando a região de Imperatriz como exemplo de compromisso de Jackson Lago.”Ele fez obras importantes, se fazia presente naquela cidade, conversando com o povo, diferente de outros governos que passaram pelo Maranhão”, relatou.

Como líder da oposição, o deputado Marcelo Tavares (PSB) encaminhou pela aprovação da matéria, declarando que Jackson Lago merece todas as homenagens da Casa. “Em função da sua conduta, do seu procedimento em vida como homem público”, reforçou.

Escolas estaduais voltam à normalidade

Publicado em 12/04/2011 por ricardosantos

Atendendo ao apelo feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a ilegalidade da greve, a maioria dos professores retornou às salas de aula, nesta terça-feira (12). Com essa atitude, milhares de alunos estão tendo o calendário escolar reiniciado, cessando os prejuízos já causados aos estudantes maranhenses pela greve.

Nas escolas estaduais localizadas no centro de São Luís, que atendem a várias comunidades, e que tem em seus quadros milhares de alunos, caso do Liceu Maranhense e Centro de Ensino Benedito Leite, as aulas tiveram início com todos os alunos presentes e os professores em sala de aula.

Outra escola da rede estadual de ensino que voltou à normalidade foi o Centro de Ensino Margarida Pires Leal, no Bairro da Alemanha. De acordo com a diretoria da escola, as aulas iniciaram com um número expressivo de alunos e professores.

A secretária Olga Simão, agradeceu, aos educadores que, sensivelmente atenderam ao apelo do Governo e retornam às suas funções, interrompendo o movimento grevista. “Sempre acreditei na sensibilidade dos nossos professores, que retornaram à sala de aula, preocupados com a educação dos estudantes maranhenses, e cessando assim, os prejuízos já causados pela paralisação”, destacou.

Entre a comunidade estudantil, a volta às aulas é percebida como o reinício de um processo (calendário letivo de 2011) que deverá ser retomado para não prejudicar ainda mais a participação dos alunos nos exames de admissão de nível superior (Enem e Vestibular da Uema), no fim do ano.

“É importante que os alunos que ainda não compareceram às escolas façam isso o mais rápido possível. Esse é o apelo que fazemos aos nossos colegas. Temos que correr contra o tempo para podermos cumprir o calendário que foi estabelecido, e sabemos que a tarefa será árdua. Mas, temos que nos unir para que os prejuízos aos alunos sejam minimizados ao máximo”, declarou Gabriela Ramos, presidenta do Grêmio Estudantil do CE Benedito Leite.

No Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), as 68 salas de aula estão voltando à normalidade. A Coordenação de Aprendizagem está fazendo um apelo para que os alunos que ainda não voltaram para as salas de aula retornem o quanto antes. Para mais informações, a escola disponibilizou aos estudantes o telefone da coordenação: 98 3245 9233.

Retomada negociações

Com a confirmação da ilegalidade da greve, no dia 5, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo aguarda que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) atenda à decisão judicial, com fim do movimento grevista, para daí retomar as negociações.

Para a secretária Olga Simão, a retomada do diálogo é o melhor caminho para a solução do impasse gerado pela greve, mesmo porque o movimento grevista dos professores da rede estadual de ensino foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e ratificado pelo STF.

“A proposta que fizemos ao Sinproesemma é que os professores retornem para as salas de aulas e que o governo e o sindicato construam uma proposta dentro das possibilidades orçamentárias do Estado”, assinalou Olga Simão.