CARLOS BRANDÃO ENTRE OS 30 MELHORES DEPUTADOS DO BRASIL

CARLOS BRANDÃO ENTRE OS 30 MELHORES DEPUTADOS DO BRASIL

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL PEQUENO (EDIÇÃO DE 27/12)

O deputado Carlos Brandão (PSDB), que na última eleição foi bem votado em Matões, inclusive direcionando Emendas parlamentares para o município, fez valer o nosso voto, recebendo a 28ª colocação no ranking de melhor deputado federal do país. Confira no texto do Jornal Pequeno dessa terça-feira(27):

A edição da revista Veja, desta semana, aponta o presidente do PSDB do Maranhão, o deputado federal Carlos Brandão, como o vigésimo oitavo parlamentar mais influente entre os 513 eleitos na Câmara dos Deputados. O estudo foi encomendado ao Núcleo de Estudos do Rio de Janeiro, que avaliou os parlamentares com base no ativismo legislativo em favor dos estados e o interesse do país.

A pesquisa estabeleceu como critério a participação e discussões em plenário, assim como o posicionamento dos deputados em relação a questões consideradas vitais em tramitação nas duas casas legislativas. Pela avaliação, o deputado Brandão recebeu a menção 6,6 mesmo estando licenciado do exercício do mandato para dedicar-se ao partido no estado.

"Fiquei muito lisonjeado. Não poderia haver reconhecimento maior ao meu trabalho. Ainda mais levando em consideração o fato que fiquei fora dos debates por três meses em razão do meu licenciamento. Ainda assim, fui bem avaliado nesta pesquisa com alto grau de exigência. Isso só me dá mais energia e sinaliza que estamos no caminho certo na atuação do mandato', destacou o parlamentar.

O levantamento também tomou como base algumas áreas consideradas de grande importância para o andamento dos trabalhos legislativos. Infraestrutura, combate à corrupção, qualidade da gestão pública, diminuição da burocracia e equilíbrio entre os três poderes foram algumas das frentes destacadas. Na avaliação do deputado Brandão, que desempenhou a presidência da Subcomissão do PAC e a vice-presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o empenho nas atividades da comissão surtiu efeito na atuação parlamentar. 

O parlamentar também prestou sua contribuição na Comissão de Orçamento, Minas e Energia.'Tivemos uma agenda muito positiva neste ano. Realizamos uma série de visitas técnicas e conseguimos intermediar o diálogo entre o TCU e estados para que obras importantes não permanecessem paradas prejudicando o ritmo de crescimento do país. Tenho certeza que esse nosso trabalho foi levado em consideração na avaliação dessa pesquisa', afirmou. 

Brandão também avaliou com satisfação estar entre os trinta deputados mais influentes do país em uma pesquisa encomendada pela revista Veja. Segundo ele, critério de avaliação, como o ativismo legislativo em um ano onde ocorreram sucessivas turbulências na classe política, só reforça o grau da pesquisa. De acordo com o levantamento, o deputado mais bem avaliado da pesquisa foi o também tucano Eduardo Barbosa, do estado de Minas Gerais. Ele obteve a nota máxima na avaliação, 10. Já no senado, o senador considerado mais influente e com o maior aproveitamento ao longo do ano foi o carioca Francisco Dornelles (PP).

Novo Salário mínimo será de R$ 622 a partir de janeiro

Novo Salário mínimo será de R$ 622 a partir de janeiro

Da Folha de S. Paulo – Por Flávia Foreque

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

CONSTITUCIONAL

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.

PRIMEIRA ESCOLA TOTALMENTE CLIMATIZADA É INAUGURADA EM MATÕES

PRIMEIRA ESCOLA TOTALMENTE CLIMATIZADA É INAUGURADA EM MATÕES

TEXTO: ABDENALDO RODRIGUES / MATÕES NOTÍCIAS

FOTOGRAFIAS: ABDENALDO RODRIGUES/PAULO GALIZA/MATÕES NOTÍCIAS

Foi inaugurada nessa quinta-feira(22), em clima de festa natalina, no bairro Matadouro, a maior escola de Ensino Fundamental de Matões, totalmente climatizada. Autoridades políticas locais e dos municípios de Parnarama, Timon, Caxias, Bom Sucesso, Alto Alegre, Buriti Bravo, São Gonçalo e da capital, São Luís, marcaram presença. A cerimônia contou com a participação dos religiosos Pr. João Colaço, da Igreja Assembleia de Deus e Pe. Otacílio Laurindo da Igreja Católica.

O momento alto do evento deu-se com a chegada da prefeita Suely Pereira (PSB) ao local. Ladeada por uma multidão, a gestora caminhou firme pelo pátio agradecendo a calorosa recepção do povo matoense. Em um discurso mais longo do que é de costume, colocou que o conforto da escola modelo vai favorecer um melhor aprendizado aos 1200 alunos previstos para estudarem no próximo ano na unidade de ensino: "Matões agora tem uma escola que parece mais uma Universidade, capacitada para atender mais de 1200 alunos, com conforto e qualidade de ensino, porque o povo merece, porque o povo matoense é digno".

Chegada da prefeita Suely Pereira à Escola

As instalações da nova escola são constituídas de 11 salas de aula climatizadas; tem ainda refeitório, cozinha industrial, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala de professores e um amplo pátio; todas suas dependências são adequadas as necessidades de alunos especiais, inclusive com acessibilidades para banheiros específicos. Rubens Pereira disse que foi um grande esforço construir uma escola desse porte com recursos próprios: "O mérito é de todos que fazem parte da administração e dos que trabalharam diretamente na obra, desde o ajudante de pedreiro ao engenheiro". 

O deputado estadual Rubens Pereira Jr. (PCdoB). afirmou que uma escola não é só constituição física: "Construir uma escola não é só fazer parede e cimento, é sim, formar cidadão; é construir homens e mulheres melhores do que somos". Disse ainda: "Na hora que se aplica o dinheiro público corretamente, os benefícios para a população aparecem, e é isso que a prefeita Suely Pereira tem feito e está fazendo em Matões".  

Inauguração da Escola Rodrigo Oliveira

A Escola Municipal, construída a partir de Emenda Parlamentar da vereadora Christiane Pinheiro (PCdoB), recebeu o nome oficial de Rodrigo Oliveira, em homenagem ao estudante de 13 anos que faleceu em um acidente automobilístico trágico, no mês de junho deste ano. Sua mãe, a professora Madalena Oliveira, agradeceu a atitude da prefeita e, emocionada, disse: "Onde o Rodrigo estiver, ele está muito feliz com a homenagem recebida pela prefeita. Deus ilumine Suely Pereira por esta grande obra que ela fez para homenagear meu filho".


Postado por Matões Notícias (abdenaldomatoes@gmail.com)

Aneel promove leilão de 3 hidrelétricas orçada em R$ 1,072 bilhão

Aneel promove leilão de 3 hidrelétricas orçada em R$ 1,072 bilhão

A Aneel ( Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza nesta tera-feira o leilão nº07/2011 (A-5) para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás em ciclo combinado, que inclui o leilão de três hidrelétricas na bacia do Rio Parnaíba, que vão abastecer o Piauí o Maranhão.

Três usinas do rio Parnaíba (Cachoeira, Estreito e Castelhano), que serão leiloadas juntas e ficaram com o preço teto de R$ 101 por MWh. Essas usinas somam capacidade instalada de 183 MW.

Nos bastidores, fala-se que três hidrelétricas do rio Parnaíba têm um custo muito alto e uma capacidade de geração de energia considerada baixa pelo mercado. Cachoeira tem uma capacidade instalada de 63 megawatts (MW) e Estreito Parnaíba, 56 MW,, e a de Castelhano, 64 MV.

A expectativa é a de que a usina de Cachoeira custe R$ 328 milhões; a de Estreito Parnaíba, a R$ 364,7 milhões; e a de Castelhano fique em R$ 380 milhões, totalizando R$ 1,072 bilhão. .

O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) nas modalidades por quantidade de energia (fontes hídricas) com prazo de duração de 30 anos e por disponibilidade (eólica e termelétrica), com duração de 20 anos.

O certame, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será realizado via internet e terá início às 10h na sede da CCEE.

Com a aprovação do edital, foi definido o preço-teto da energia de cada empreendimento. De acordo com as regras da Aneel, vence o leilão a empresa que, individualmente ou em grupo, apresentar lance com o menor preço da energia.

Já a hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, com capacidade de 113 MW, teve preço de referência de R$ 105 por MWh, não foi incluída no leilão.

As hidrelétricas de Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação.

O juiz federal Márcio Braga Magalhães, titular da 2ª Vara Federal no Piauí, negou liminar e manteve o leilão para a construção das hidrelétricas no rio Parnaíba.

O Ministério Público Federal tinha ajuizado ação para impedir os leilões em Cachoeira, Castelhano e Estreito.

O procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação, alega que há falhas e omissões nos estudos de impactos ambientais das cinco hidrelétricas.

A Procuradoria da República já anunciou que irá recorrer da decisão do juiz Márcio Braga Magalhães.

Na ação foram ouvidos o Ibama (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco).

As suas instituições alegaram que os estudos necessários ainda não estão completamente exauridos, podendo ser novamente avaliados. “O debate posto nos autos recomenda extrema cautela, pois sua solução desafia uma conciliação entre o desenvolvimento econômico das regiões afetadas com a expansão do sistema elétrico e a proteção a seu meio ambiente.

A argumentação da União é que a concessão da liminar tumultuaria o mercado de distribuição de energia elétrica e arruinaria o planejamento da expansão previsto para até 2020.

Segundo a União, a concessão da liminar sinalizaria um acentuado risco regulatório, implicaria afronta à segurança jurídica e afetaria a credibilidade do Brasil como país capaz de atrair investimentos em infraestrutura.

Ministério Público Federal diz que vai tentar barrar leilão das hidrelétricas do rio Parnaíba

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF), por meio de procurador da República Marco Aurélio Adão, aguarda a cientificação da decisão da Justiça Federal que indeferiu liminar que pedia a suspensão do leilão das hidrelétricas do rio Parnaíba - marcado para esta terça-feira para adotar as providências jurídicas cabíveis no sentido de impedir o início das obras.

O procurador da República ressalta que a ação civil pública continua tramitando na 2ª Vara da Justiça Federal (Processo nº 21295-73.2011.4.01.4000) já que não esgotou o seu objeto que é impedir a construção das hidrelétricas em razão das diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental e social desse empreendimento.

Vigora ainda na Justiça os pedidos do MPF para que sejam anuladas as licenças prévias nºs 384/2010 e 385/2010, concedidas para as HE de Cachoeira e Estreito; que sejam invalidados, desde o início, os processos de licenciamento ambiental da HE Ribeiro Gonçalves, da HE Uruçuí, da HE Cachoeira, da HE Estreito, e da HE Castelhano, ante os vício insanáveis apontados, que remontam ao início e à própria concepção dos projetos.

O MPF também requereu que seja determinado aos requeridos, na forma do art. 21 da Lei 7.347/1985 (LACP) c/c o art. 84 da Lei 8.078/1990 (CDC), que se abstenham de licenciar HEs no rio Parnaíba, ou de iniciar qualquer atividade relativa à construção de empreendimentos dessa espécie, sem contemplar, analisar e solucionar todos os aspectos referidos nesta ação e nos pareceres/laudos técnicos constantes no ICP (eclusas, discriminação da população e da área afetadas, correta aferição dos impactos ambientais), sob pena de multa de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) a serem revertidos ao fundo de que trata o art. 13 da LACP.

De acordo com os técnicos da 4ª e 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, os dados dos EIA/RIMA estão incompletos para avaliação das alternativas locacionais e arranjo espacial das hidrelétricas; o diagnóstico das áreas de influência e condições preexistentes do meio ambiente a ser afetado pelo projeto é insuficiente; há subestimação da população atingida, inclusive comunidades quilombolas, e ausência de construção de eclusas que garantam a navegabilidade do rio.

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Tags: Aneel, Leilão , Bilhão

Postado por Efrém Ribeiro/ meionorte.com

Simplício Araújo é empossado deputado federal; Ribamar tira licença de 122 dias

Publicado em 19 de dezembro de 2011 por John Cutrim

Com o pedido de licença de 122 dias do deputado federal Ribamar Alves (PSB) para tratamento de saúde, o primeiro suplente Simplício Araújo (PPS) assumiu nesta segunda-feira (19), em ato realizada no plenário da Câmara Federal.

Natural da cidade de Bacabal e com laços familiares e políticos em Pedreiras, Simplício Araújo obteve 35.338 votos na última eleição – dos quais 17.161 votos em Timon, sendo o mais votado do seu partido.

“Registrei presença na sessão de hoje na Câmara. Meu primeiro dia como Deputado Federal a serviço do Maranhão”, comentou Simplício na sua página no facebook após ser empossado.

Luciano Leitoa nega participação em festas privês no PI.

Luciano Leitoa nega participação em festas privês no PI.

Postado por Leo Rodrigues às 13:19:00

O deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) enviou correspondência ao blog negando que tenha participado de festinhas privês na cidade de Teresina, na companhia de outros deputados do Maranhão, conforme divulgou com exclusividade o blog do jornalista Luís Cardoso .

Uma reportagem veiculada no Programa Bom Dia Meio Norte, apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos, revelou que uma das quebras de sigilo telefônico envolvendo uma mulher bastante conhecida – uma socialite de Teresina que comanda uma rede de prostituição que envolve jovens, principalmente universitárias – relata telefonemas de deputados do Piauí, Maranhão e Pará, solicitando jovens universitárias para orgias.

De acordo com Luciano Leitoa, a informação de seu envolvimento com garotas de programas no Piauí é “descabida, mentirosa e leviana”. “Jamais estive em festas privê ou qualquer outra festa em companhia dos dois deputados citados”, afirma o parlamentar.

Acompanhe abaixo a íntegra da nota de esclarecimento de Leitoa sobre o caso.

Infâmia

Baseando-se em “informações reservadas ao blog”, covardemente acobertadas por anonimato, o jornalista Luís Cardoso acusa-me irresponsavelmente de ter participado de uma festa privê em Teresina, juntamente com os deputados Marcos Caldas e Carlos Filho. Tal informação é descabida, mentirosa e leviana, completamente alheia ao modo de vida que levo e que o povo de minha cidade conhece.

Jamais estive em festas privê ou qualquer outra festa em companhia dos dois deputados citados. Não tenho convívio social com ambos, limitando-se nosso relacionamento aos protocolos de convivência respeitosa da Assembléia Legislativa.

Não sou juiz da consciência alheia e desconheço se tais festas aconteceram. Lastimo que o jornalista, sem ao menos me ouvir, publique acusações que ferem a dignidade de quem tanto preza a honra pessoal. Não me resta outro caminho senão acionar a Justiça para que o acusador apresente provas ou faça a retratação da injúria.

O tempo há de mostrar quais são os interesses que se ocultam por trás da leviandade dessas acusações.

Luciano Leitoa

Blog revela agora nomes dos deputados do Maranhão que participam de bacanais em Teresina

Blog revela agora nomes dos deputados do Maranhão que participam de bacanais em Teresina

 Blog do Luis Cardoso

As políciais Civil e Federal prosseguem com as investigações para descobrir se existem ligações de deputados do Piauí e do Maranhão no assassinato da jovem universitária Fernanda Lages, 19 anos, encontrada morta no dia 25 de agosto em um prédio em construção pertencente ao Ministério Público Federal do Piauí.

Fernanda Lages

Durante as investigações, foram grampeados telefonemas de suspeitos e dois deputados do Maranhão tiveram ligações interceptadas quando negociavam com jovens univertárias para bacanais em Teresina. Um parlamentar do PMDB piauense figura como o principal suspeito.

Três deputados estaduais do Maranhão estiveram em uma dessas festinhas privês na capital do Piauí, segundo informações reservadas ao blog. São eles: Marcos (Play) Caldas, Luciano Leitoa e Carlos Filho. Um deles é proprietário de um sítio naquela cidade, onde são feitas as festas.

Nesse dia, dois deles foram de avião para Teresina, sendo que o terceiro já estava lá esparando. O motorista do deputado Caldas, conhecido por “Pistoleirinho”, levou uma Land Rover para transportar os parlamentares naquela capital.

Outro acusado de participar de festas e ter tido casos, inclusive, com menores de idade é o deputado federal Sétimo Waquim, esposo da prefeita de Timon, Socorro Waquim.

Mas as festas não são realizadas apenas em Teresina. Brasília também é palco de orgia de parlamentares maranhenses. No local funciona uma boite no hotel Napoleão Bonaparte, no setor hoteleiro da capital federal.

Alí se reúnem universitárias que chegam com carrões importados para programas sexuais. O cachê vária de acordo com o tempo em que permanecem, até mesmo no hotel, com cada deputado.

Se for por um final de semana, o preço chega até a R$ 10 mil ou até R$ 2 mil por uma noitada. Até mesmo um senador pelo Maranhão é constantamente visto nas noite da boite do Bonaparte, sempre muitíssimo bem acompanhado.

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