A Fonte Luminosa, Parnarama-MA

A Fonte Luminosa, Parnarama-MA

segunda-feira, 28 de março de 2011


A pedido de Socorro, TJ reabre processo contra Chico Leitoa


O ex-prefeito de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa, o "Chico Leitoa" (PDT), vai responder a ação civil de improbidade administrativa movida pelo município, por suposta falta de prestação de contas relativas a convênio firmado com a União, no valor de R$ 475 mil, em maio de 2004, durante sua gestão. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 28, em sessão extraordinária da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença da Justiça de primeira instância e determinou o recebimento da ação.
O município ingressou com a ação, alegando ter recebido ofício da Caixa Econômica Federal, em janeiro de 2006 - quando Sousa já não era mais prefeito - estabelecendo prazo de 30 dias para devolução do montante creditado na conta corrente da prefeitura, em razão da não prestação de contas do contrato. Acrescentou que, em função disso, a administração municipal ficou impossibilitada de realizar novos convênios.
O juiz de 1º grau rejeitou a ação por constatar a inexistência de ato de improbidade administrativa. Argumentou que a petição inicial não apresentou provas suficientes para aferir se o ex-prefeito prestou ou não contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), e que o município instruiu a ação apenas com cópia do ofício da Caixa.
Em manifestação prévia, o ex-prefeito alegou que a prestação de contas se encontra sob análise do órgão federal responsável, que ainda não a teria encaminhado ao TCU para tomada de contas especial. Disse ainda que o contrato fora prorrogado para 31 de dezembro de 2005, já na vigência da atual gestão.
Ao analisar o recurso do município contra a decisão de primeira instância, a desembargadora Anildes Cruz (relatora) disse que as afirmações do ex-prefeito não foram acompanhadas nos autos de documentos que as comprovassem.
A magistrada citou que, para o recebimento da ação de improbidade, admite-se apenas a presença de indícios da prática do ato. E por considerar haver indícios suficientes de que a prestação não foi apresentada, Anildes Cruz deu provimento à apelação cível, para reformar a sentença de 1º grau, determinando o recebimento da ação e o retorno dos autos ao juízo de base, para dar continuidade ao processo.
Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e Jaime Araújo tiveram o mesmo entendimento da relatora, também de acordo com o parecer do Ministério Público.
(Ascom/TJMA)



O outro lado
A reportagem do Portalhoje.com entrou em contato telefônico com o ex-prefeito Chico Leitoa, que se encontra em São Luis e ele explicou que quem tem obrigação de prestar contas deste convênio é a prefeita Socorro Waquim, já que ele expirou em 2005, quando ela já havia assumido. Chico prometeu dar mais explicações quando voltar para Timon, na quarta-feira. E disse que está tranquilo contra mais esta perseguição dos adversários.

domingo, 27 de março de 2011

PDT elege nova Executiva Nacional

           
Cerca de  400 convencionais acabaram de  aprovar por aclamação a nova Diretoria Executiva Nacional do PDT.
Após o anúncio oficial da nova diretoria, o presidente do partido Carlos Lupi submeteu ao diretório o indicativo da executiva nacional que propõe que os municípios com mais de 200 mil habitantes tenham candidatura própria.
           Segundo ele, os que optarem por não ter candidato devem  informar o motivo da decisão para as executivas estadual e nacional do partido. Os membros do diretório apoiaram com palmas a resolução. “ Temos que ter bom senso e equilíbrio, mas não podemos deixar de ter metas,  2012 tem que ser o ano do PDT. Vai ser o ano da reestruturação do nosso partido”, ressaltou Carlos Lupi.

           O presidente destacou ainda a importância de abrir o partido para a juventude, assegurando a renovação da legenda. “ O PDT não quer a juventude para carregar bandeira mas para ser protagonista do nosso projeto de transformação social”, acrescenta Lupi.

Conheça a nova executiva:

EXECUTIVA NACIONAL DO PDT
Presidente
Carlos Lupi

Vice-Presidentes
Jackson Lago
 André Figueiredo
Brizola Neto

Secretário Geral
Manoel Dias

Secretário-Adjunto
Paulo Pereira da Silva

Tesoureiro
Marcelo Panella

Consultor Jurídico
José Queiroz

Secretário de Relações Internacionais
Vieira da Cunha

Secretário Adjunto de Relações Internacionais
Márcio Bins Ely

Vogais
Cidinha Campos, Miguelina Vecchio

Líder no Senado Federal
Acir Gurgacz

Líder na Câmara Federal
Giovanni Queiroz

Vice-Presidentes Regionais
Alceu Collares
Antonio Sérgio Vidigal
Cristovam Buarque
Ronaldo Lessa

quarta-feira, 23 de março de 2011

Jornal de Parnarama

Jornal Folha de Parnarama-MA
Pra Ler & Entender!


A primeira edição do mais novo Jornal de Parnarama está sendo distribuindo hoje na cidade para todos os panaramenses.


Ao lado tem uma enquete onde você vai responde se já leu o Jornal na rua e o que você achou das noticias nele publicado. 







segunda-feira, 21 de março de 2011

Serra da Capivara é destaque em todo Brasil

SBT Repórter revela a segunda ‘Pedra Furada’ da Serra da Capivara


Visitantes, autoridades e cientistas do mundo inteiro já percorreram suas trilhas, grutas e sítios arqueológicos para conhecer o berço do primeiro homem americano no Parque Nacional Serra da Capivara (525 km de Teresina), considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. Agora, é a vez do Brasil inteiro, através da televisão, descobrir um pouquinho dos segredos que fazem dessa região do Piauí um dos destinos turísticos mais desejados do planeta. É que nessa segunda-feira, às 23h15, o SBT vai apresentar o “SBT Repórter”, um programa totalmente dedicado ao potencial arqueológico da Serra da Capivara e da Serra das Confusões.
Você vai conhecer esta região que esconde tesouros arqueológicos e paisagens inesquecíveis. Além da temida onça-pintada da caatinga, esse patrimônio pré-histórico guarda uma fauna repleta de animais ameaçados em outras áreas do sertão e uma flora que tem como destaque os cactos e as plantas espinhentas que caracterizam a caatinga, ambiente exclusivo do Brasil e do qual o Piauí é seu maior guardião.
Durante quase 30 anos a famosa Pedra Furada, um grande monumento geológico, levou a imagem do Piauí para os quatro cantos do mundo como uma atração imperdível do Parque Nacional Serra da Capivara. O que ninguém esperava, nem mesmo os pesquisadores que trabalham na região, é que a equipe do SBT Repórter fosse protagonizar a descoberta de uma outra Pedra Furada, tão imponente e bonita que pode levar o Instituto Chico Mendes, responsável pela administração da reserva, a pensar em abri uma trilha para o novo monumento geológico.

Equipe
O programa SBT Repórter é o campeão de audiência da emissora paulista, no entanto, para produzir a reportagem que vai ao ar hoje para todo o Brasil, a direção da emissora deixou tudo a cargo dos profissionais que trabalham no Piauí sob a coordenação da diretora de jornalismo da TV Cidade Verde, Nadja Rodrigues. Além da jornalista piauiense, a equipe foi formada por Liana Paiva, jornalista responsável pela produção, com imagens do cinegrafista Gustavo Cavalcante e apoio técnico do auxiliar Pablo Silva. Condutores de visitantes da Serra da Capivara, entre eles o historiador Mário Filho e o guarda-parque Júlio filho, completaram a equipe de campo.
Além das belezas e de todo o patrimônio natural e cultura – o programa que é apresentado por César Filho, terá uma hora de duração e vai ao ar depois da novela Ana Raio e Zé Trovão – também vai mostrar aspectos econômicos, culturais e a influência da reserva ambiental nas cidades da região, gerando empregos e renda de uma forma sustentável. Um dos destaque é para a gastronomia local que vai do bode na brasa a galinha servida ao molho pardo, passando por receitas mais elaboradas que somente quem assistir ao programa terá o prazer de conhecer.

** Com informações e fotos de André Pessoa

 

 

sábado, 19 de março de 2011

Intervenção em Parnarama

Tribunal decide por intervenção em Parnarama


Desembargador Raimundo Cutrim, relator


Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, por maioria de votos, representação do Estado do Maranhão para intervenção no município de Parnarama, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão é para o fim exclusivo de incluir precatório no valor de R$ 147.903,06 no orçamento municipal, e não afasta o prefeito do cargo.
De acordo com norma do Regimento Interno do TJMA, o presidente do Tribunal irá comunicar a decisão à governadora do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, nomeando um interventor com a função de cuidar apenas da decisão judicial que deixou de ser cumprida.
A representação informa que o prefeito Raimundo Silveira descumpriu ordem judicial datada de maio de 2005, do então presidente do TJMA, desembargador Milson Coutinho, para inclusão do precatório no orçamento municipal, referente à dívida com o Estado.
Em sessão anterior, o relator da representação, desembargador Raimundo Cutrim, entendeu que o prefeito descumpriu ordem judicial e limitou-se a informar que aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios. Votou de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela procedência da representação, para que seja cumprido o que determina o artigo n.º 100 da Constituição Federal.
O desembargador Cleones Cunha abriu divergência, por entender que a emenda constitucional n.º 62/2009 instituiu nova disciplina para pagamento de precatórios. No seu entendimento, enquanto não for editada lei complementar para estabelecer, em definitivo, o regime especial de precatórios, passam a valer as regras do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ou seja, em tal período de ajuste, fica inaplicável o artigo n.º 100 da Constituição. Na votação, prevaleceu, por maioria, o entendimento do relator.
ARQUIVADOS – Nos julgamentos de três outros pedidos de intervenção, todos também da relatoria de Raimundo Cutrim, os desembargadores decidiram pelo arquivamento das representações.
Nos pedidos de intervenção em São Francisco do Brejão e São João do Caru, os prefeitos provaram que haviam prestado as contas que estavam sendo questionadas. Já no pedido de intervenção em São Luís, requerido pelo Ministério Público e motivado por ação do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisma), o município comprovou que houve a implantação, ainda que tardia, da gratificação de adicional de função tributária aos auditores.
Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023 / 9024

Dois pesos… para Timon
Há menos de um ano o Tribunal de Justiça do Maranhão negou – ou teria arquivado? – um pedido semelhante de afastamento da prefeita de Timon, Socorro Waquim(PMDB). Ela havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por conta do concurso fraudulento que realizou e não cumpriu a ordem de demitir os servidores contratados ilegalmente.
Apesar de responder quase meia centena de processos na justiça por improbidade administrativa – inclusive na Justiça Federal – a prefeita se livrou também recentemente de um pedido do Minstério Público para que fosse afastada do cargo, por um juiz de Timon mesmo, que lhe deu salvo conduto para que continue fazendo suas malfeitorias.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Luciano Leitoa denuncia risco iminente de fugas em Timon

JM Cunha Santos
Agência Assembleia


O deputado Luciano Leitoa (PSB) conseguiu a aprovação, na Assembleia Legislativa, de seu requerimento em que encaminha ofício ao Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para reparação da iluminação das guaritas do presídio Jorge Vieira, em Timon.
O parlamentar se baseia em relatório da Polícia Militar que indica o risco iminente de fugas no presídio Jorge Vieira. Além da superlotação carcerária, da mistura de presos sentenciados e provisórios, o presídio está enfrentando também problemas com a iluminação.
Providências em relação à iluminação externa foram solicitadas pelo 2º tenente Paulo Henrique Spíndola Silva. Ele assegura que a iluminação deficiente está prejudicando a observação dos policiais militares. A mesma preocupação foi reiterada pelo comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Major Joelson Sandes Sipaúba.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Luciano Leitoa cobra explicações sobre reforma de escola em Timon

 
 
O deputado estadual Luciano Leitoa(PSB) usou nesta segunda-feira(14)a tribuna da Assembleia Legislativa e foi enfático ao cobrar mais “coordenação” nas ações do Governo do Estado. Luciano citou o caso onde a Gerência Regional de Educação de Timon – que compreende, também, os municípios de Parnarama, Matões e Lagoa do Mato – estaria, segundo pais de alunos, forçando os alunos da escola Bandeirantes a se transferirem para o colégio Padre Delfino, sob o pretexto de uma reforma naquela unidade de ensino.

Sensibilizado com a situação, o deputado Luciano procurou pais de alunos e funcionários para obter detalhes. De cara, eles reclamaram que tanto a direção da escola e como o gestor regional da Educação, professor Maurício Ângelo, têm se negado a dar esclarecimentos sobre a reforma.
- Não tem uma placa da obra. Não se sabe quanto tempo vai durar, quanto vai custar. Não sabemos quando vamos retornar prá lá (Bandeirantes).Que reforma é essa? – Cobrou, indignado, um pai de aluno.
O Conselho Tutelar foi chamado por causa da denúncia de que a direção da escola estaria retendo a merenda dos alunos, como forma de coagir e apressar a saída.
Segundo um professor, a reforma seria apenas uma forma de esvaziar de vez as salas, que seriam transformadas na nova sede da Gerência de Educação, pois segundo ele, o atual prédio onde funciona a sede estaria sendo desalugado por falta de pagamento.
Mesmo com a decretação da greve dos professores da rede estadual de ensino, os professores do Bandeirantes permanecem na sala de aula, resistindo à mudança.
Luciano disse que não se opõe à reforma da escola, mas é necessário que as pessoas envolvidas no processo, como alunos, pais e funcionários tenham todas as informações sobre a obra.
- o Bandeirantes é uma das escolas mais tradicionais de Timon. É uma instituição respeitada, com profissionais de qualidade, que tem mostrado resultados excelentes e a comunidade não quer tirar seus filhos de lá – comentou o deputado.
Luciano encaminhou um ofício à Secretária Estadual de Educação Olga Simão, pedindo esclarecimentos sobre a tal reforma.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Movimento no twitter que pediu saída de Roseana do governo nesta terça foi um dos mais comentados no país

           Um grande movimento realizado na noite desta terça-feira (1) ganhou a adesão de milhares de internautas no twitter, uma das principais redes sociais utilizadas no Brasil.
       Com uma campanha iniciada com a Tag #ForaRoseanaSarney, internautas maranhenses pediram a saída da governadora Roseana Sarney do cargo, em decorrência dos últimos escândalos de supostos atos de corrupção do seu governo (membros envolvidos no caso da Fapema e do Incra) somados ao estado de inoperância e letargia que acomete sua administração.
Fonte: Blog do  John Cutrim

terça-feira, 1 de março de 2011

AO LADO DO POVO: Luciano Leitoa prestigia Zé Pereira em Timon

          

          No final de semana passado, Sábado e Domingo Gordos  na tradição do Carnaval, aconteceu o Zé Pereira em Timon. Festa tradicional onde pobre e ricos, com abadás ao invés de máscaras, escondem as amarguras e esbanjam alegria nos dois dias de festa.
          No corredor onde os trios elétricos vão e voltam, muitos acompanham de pés no chão. E numa estrutura imponente, na empáfia que lhes é peculiar, a prefeita Socorro e o marido Sétimo Waquim, assistem a festa dos “Zés Manés” de cima, nos camarotes. Longe do cheiro e do toque do povo. 
Se os “Zés Manés” fedem eu não sei. Mas os donatários do poder da cidade devem pensar que lama, medo de ser assaltado e falta de salário não devem deixar um bom cheiro. Assim, até os convidados da prefeita se penduram em camarotes para se distanciar do povo, como foi o caso do deputado Edilázio, apoiado por Socorro e companhia.
           Mas na contra-mão do esquecimento está o deputado Luciano Leitoa. Mais de 30 mil tiomeneses já haviam dito, nas urnas em outubro passado, que lugar de político é ao lado do povo. Que político que se distancia das bases deixa de ser político para se tornar funcionário público. Assim, demonstrando ser do povo e estar com ele, Luciano brincou o Zé Pereira ao lado de quem lhe apóia.
Dizia Raul Seixas que um sonho dividido com várias pessoas pode se tornar realidade. Vejo nessa postura peculiar do deputado estadual Luciano Leitoa, nessa manutenção da proximidade com o povo, um ponto positivo nas suas pretensões políticas futuras.
          O povo sabe que aquela que lhe chama de “Zé Mané” dificilmente se aproximará dele sem interesse. E no futuro carnaval das urnas talvez os “Manés” toquem, para que a Socorro dance.


Zé Pereira Timon - MA 2011